Jornal A Tarde - Artigo sobre Cultura e Lazer

Por Rui Costa Pimenta, candidato do PCO à presidência da República

O PCO considera que, grosso modo, inexiste uma política cultural no atual governo. O que há, em termos de investimentos, são iniciativas de claro conteúdo político, cujo objetivo central é o de atrair uma parcela da comunidade artística ou intelectual para um determinado grau de apoio ao governo, como ocorre, por exemplo, na área cinematográfica, com vários filmes nacionais financiados, nos últimos anos, por verbas estatais ou privadas, baseadas nas leis de isenção fiscal. No entanto, o que se nota é que mesmo essas iniciativas isoladas expressam uma política clientelista por parte do governo. São várias as denúncias de desvio de dinheiro e de corrupção. Não se trata de uma real preocupação com o desenvolvimento da produção cultural nacional, mas sim o uso de verbas públicas como instrumento político para beneficiar grupos do meio artístico ligados ao governo.
A maioria esmagadora da população tem raras oportunidades de lazer e cultura, pois os preços de ingressos no cinema e para shows teatrais e musicais são restrititivos. Nos bairros pobres do país, o limitado acesso à cultura restringe-se aos shows e bailes funks, que muitas vezes servem como pontos do tráfico de drogas e de disputa entre gangues.
Por outro lado, as possibilidades de os filhos da classe trabalhadora desenvolverem suas habilidades artísticas são quase inexistentes. Raros são os espaços públicos destinados a aulas de teatro, dança, música etc. Neste cenário, como poderiam brotar talentos na periferia das cidades? A chance de que um grande cantor, bailarino ou ator desponte num bairro pobre é quase nula. Mesmo um esporte popular como o futebol – que é parte da cultura nacional lato sensu – é totalmente abandonado.
O PCO divide em quatro pontos suas principais propostas para a área cultural:
1) Estatização das grandes empresas privadas do setor cultural. Ou seja, que o Estado detenha o monopólio da grande produção cultural no país (cinema, música, televisão), retirando-a das mãos dos grupos capitalistas privados. Os investimentos seriam definidos a partir de uma ampla e democrática discussão com a comunidade artística e representantes do movimento operário e popular.
2) Proteção da indústria cultural nacional, através da imposição de barreiras (sobretaxação) à importação de produtos culturais (filmes, discos etc) de baixa qualidade. Os critérios seriam igualmente definidos por organismos criados com representantes da área artística e do movimento operário e popular.
3) Incentivo ao pequeno produtor artístico, com concessão de crédito estatal barato e acesso à infra-estrutura e assistência técnica necessária.
4) Destinar o grosso dos investimentos estatais diretamente para o benefício da população: criação de escolas de teatro, música, dança etc; oferecimento de cursos e oficinas em larga escala; construção de cinemas e teatros nos bairros pobres, com ingressos a preços acessíveis; entre outras. Com isso, o governo estaria criando canais para que a população manifeste seus dotes artísticos e, também, tenha acesso à grande produção cultural (filmes, peças teatrais, shows musicais e de dança etc). É interessante lembrar que uma indústria cultural só pode crescer e ser forte se tiver raízes na população; ou seja, se o conjunto dos cidadãos passar a consumi-la em grande escala.