Revista Empreendedor - Artigo

Apoio ao pequeno proprietário
Em defesa dos interesses da maioria da população

Por Rui Costa Pimenta, candidato a presidente pelo PCO

Antes de apresentar suas propostas para o empreendedorismo, o PCO acha necessário situar o debate na conjuntura político-econômica mais ampla. Vivemos hoje o rescaldo do fracasso do Plano Real, que impôs sérios prejuízos à população. Em nome do controle do inflação, vieram medidas como as privatizações, os cortes de gastos públicos e a abertura do mercado nacional aos grandes monopólios estrangeiros, esta última gerando recessão, fechamento de parte considerável das empresas nacionais e desemprego na casa dos 20%, entre outros.
O PCO é um partido operário e socialista e volta os seus principais esforços para a defesa dos interesses dos operários e dos trabalhadores assalariados da cidade e do campo. No entanto, um programa socialista da classe trabalhadora não se opõe aos interesses das camadas intermediárias da sociedade. Antes, entendemos que este é o único programa para a defesa verdadeira dos seus interesses e que o governo dos trabalhadores da cidade e do campo é o único governo capaz de atender a esta necessidade.
Para o PCO, há dois tipos distintos de empreendedores no país. No primeiro tipo, estão os grandes capitalistas (empresários, banqueiros, comerciantes, latifundiários), que vivem da exploração dos trabalhadores e, via de regra, do parasitismo sobre o Estado. Formam um setor que, em grande medida, beneficiou-se do Plano Real, através de subsídios estatais (vide Proer, perdão da dívida de usineiros, financiamentos a fundo perdido através do BNDES etc). Para estes, o PCO propõe: fim de qualquer subsídio estatal, controle dos trabalhadores sobre a produção, estatização do sistema financeiro, pagamento de um salário mínimo real (nos nossos cálculos, R$ 1.500,00), redução da jornada para 35h semanais (para reduzir o desemprego), entre outras. Em resumo, o PCO defende que os grandes capitalistas e o governo arquem com o ônus da crise que eles próprios criaram. Que a população laboriosa não pague pela crise capitalista.
No outro tipo de empreendedor, estão os pequenos proprietários (da cidade e do campo), que tocam seu empreendimento com enormes dificuldades. Assim como o conjunto dos trabalhadores, são constantemente chamados a se sacrificar em nome dos lucros e dos privilégios dos grandes capitalistas. Para este setor, o PCO defende que o governo forneça crédito barato e toda a infra-estrutura necessária. No caso específico dos trabalhadores rurais e camponeses sem terra, a proposta do PCO é a realização de uma ampla reforma agrária no país, com o confisco do latifúndio e distribuição da terra para quem nela deseja trabalhar e viver.
Somos particularmente contrários aos obstáculos colocados no caminho dos trabalhadores por contra própria, como os camelôs e os perueiros, exigindo toda a facilidade de autorização para trabalhar, ajuda pública, crédito, assistência técnica e, particularmente, o fim de toda a repressão pelo poder público.
Para finalizar, a posição do PCO sobre a dívida externa: somos a favor da utilização dos recursos nacionais para o desenvolvimento do próprio país (saúde, educação, moradia...). A dívida já foi paga várias vezes, através dos estratosféricos juros; portanto, nenhum centavo deve mais sair do país para regar os bolsos dos grandes bancos estrangeiros.