Sindsef - Artigo

A população tem direito a serviços públicos de qualidade

Por Rui Costa Pimenta, candidato do PCO à presidência

É inegável que o sistema público atual é incapaz de atender às necessidades da população. A saúde de qualidade, por exemplo, tornou-se um privilégio dos poucos que ainda conseguem gastar altas somas em planos médicos, o que acarreta uma enorme transferência de recursos das classes médias para os bancos. O serviço público, do qual depende a maioria esmagadora dos brasileiros, foi progressivamente sendo desmantelado, processo que atingiu seu ápice nestes oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso. O resultado dessa política é a deterioração e o retrocesso nas áreas sociais. Some-se a isso uma situação social que combina desemprego com salários baixíssimos, e temos um terreno fértil para o florescimento de doenças típicas da pobreza e do atraso cultural. O PCO defende o acesso de toda a população à saúde pública e de qualidade (assim como à educação, à moradia, ao transporte etc), o que exigirá um aumento significativo das verbas para os serviços públicos. Para isso, seriam necessárias duas iniciativas básicas: 1) O fim da concessão de qualquer subsídio aos capitalistas; 2) Verbas públicas apenas para os serviços públicos prestados à população.
Em relação à situação do funcionalismo, é preciso que se faça uma rápida análise sobre o Plano Real – materialização no Brasil da fórmula de expropriação do imperialismo sobre os países pobres nos anos 90 –, que teve como um de seus pilares de sustentação o arrocho salarial sobre os servidores públicos. Outros dois pilares foram o corte de recursos para as áreas públicas e as privatizações. Falido, o Plano tem como um de seus resultados mais amargos uma grande queda nas condições de vida do funcionalismo público, hoje com perdas que ultrapassam os 100%. Um governo realmente comprometido com os interesses da maioria da população não poderia deixar de repor esse enorme prejuízo. O PCO defende que todos os trabalhadores, inclusive os da iniciativa privada, recebam o que lhes foi roubado com o Plano Real. Além disso, propõe que o salário mínimo cumpra o que diz a Constituição Federal e supra as necessidades básicas de uma trabalhador e sua família, o que corresponde atualmente a R$ 1.500,00.