O Conad deve organizar uma ampla campanha contra reforma Universitária

1. A crise política e a luta contra as contra-reformas do governo Lula

O fracasso do governo de frente popular dirigido por Lula não poderia ser mais completo. Após dois anos e meio dos mais violentos ataques contra a classe operária (reforma da Previdência, pagamento da dívida externa, arrocho salarial, demissões, ataques aos sem-terra, etc.), o governo se encontra na cova comum da política burguesa: a corrupção, o carreirismo dos seus integrantes, a troca de toda e qualquer reivindicação popular pela perspectiva do enriquecimento individual ilícito em recompensa aos serviços prestados aos banqueiros e grandes industriais “terremoto” que abala o governo Lula, uma parcela da frente popular levantou a tese de que o governo está sendo alvo de um “golpismo de direita”, contra o qual deveria ser apoiado.
A realidade, porém, é outra, completamente diferente. O governo Lula e o PT estão sendo servidos do seu próprio veneno. Seus dirigentes fizeram uma verdadeira apologia do fato de que seu governo era uma aliança com os capitalistas e acusaram os seus adversários da esquerda de “falta de realismo”, de não quererem governar. Fizeram propaganda da necessidade de manter a política econômica do governo FHC como uma condição de preservação do próprio governo.
A política de colaboração de classes é a corrupção política das direções operárias pela burguesia. Os representantes operários sacrificam os interesses da classe em função da sua ascensão ao poder, sem outro objetivo programático que não fosse servir à classe dominante como funcionários do Estado burguês.
A burguesia pretende tirar proveito da crise para impor uma política de ataques ainda mais profundos às condições de vida das massas para garantir os interesses dos bancos e grandes monopólios os quais, frente ao agravamento da crise, não têm outro recurso que não seja intensificar a intervenção do Estado em seu favor e fazer valer a sua ditadura de classe contra os trabalhadores e a maioria da população para garantir seus lucros. Neste sentido, devemos repudiar a tentativa dos partidos corruptos como o PSDB e o PFL de tentaram se apresentar como “depositário da moralidade pública”, para tanto, é importante que o Andes deve rejeite qualquer apoio a CPI, como quer os “esquerdistas” do Psol e o PSTU, que se transformaram em meros peões dos políticos burgueses, pois o Congresso corrupto não tem nem a autoridade nem a legitimidade política para apurar nada. Somente um governo das organizações operárias, camponesas e populares pode agir de maneira eficaz.

2. Como derrotar a reforma universitária do governo Lula no novo cenário político.

O governo Lula como parte de uma manobra para tentar conter a crise do PT e do governo colocou o ministro da educação Tarso Genro como presidente do PT. Antes de deixar o cargo, porém, Tarso Genro apresentou a nova versão da reforma Universitária, que aprofunda a política privatista adotada nos últimos anos, na medida em que garante a “regulamentação do ensino privado”, que nada mais é do que a garantia do financiamento do ensino privado pelo dinheiro público. Escolhido a dedo e apoiado pelas principais entidades, reitorias e empresários do ensino, Fernando Haddad substitui Tarso, transferido para a presidência nacional do PT no lugar de uma das últimas baixas do PT, José Genoíno.
Haddad é apoiado pelas principais entidades dos parasitas da educação privada para levar à frente no cargo de ministro a política de privatizações e sucateamento da educação que liderava como secretário..
Haddad é atualmente um dos pontas-de-lança da política de ataques aos trabalhadores do atual governo. Em seu currículo, assumiu cargos políticos para o PT como assessor especial do Planejamento e chefe de gabinete do secretário de Finanças, João Sayad, na gestão Marta Suplicy em São Paulo, quando liderou os impopulares projetos da ex-prefeita, de cortes na educação, de taxas e a implementação do projeto dos CEU´s (Centro de Educação Unificado), principal fachada da propaganda do PT nas últimas eleições municipais. Haddad, um dos maiores pilares do financiamento para as empreiteiras multinacionais construtoras dos CEU´s, foi acusado ao final do mandato de Marta de superfaturamento. Foi um dos processados por improbidade administrativa pelo rombo de R$ 591 milhões deixado pelo PT em São Paulo. Entre outros seis secretários, Haddad era o maior conhecedor junto a Sayad das contas do município. Após ser um dos testas-de-ferro de Marta, Haddad foi assessor de Guido Mantega, ministro do Planejamento de Lula. Atuou como autor do projeto das PPP´s (Parcerias Público Privadas), reforma de transferência da renda pública em apoio às empresas privadas em crise expresso em pontos como a Lei de Falências, uma das principais reivindicações da burguesia nacional e do FMI no país. A crise política que se aprofunda cada vez mais obrigou o governo a se expor duplamente, tendo o PT sido obrigado a descobrir o ministério da Educação para ocupar a presidência do partido, que entrou em crise, colocando à frente do projeto de Reforma Universitária, um de seus próprios criadores. Haddad, no segundo ano do mandato de Lula, quando assumiu o MEC com Genro, elaborou o Prouni, em uma ofensiva em relação ao primeiro mandato, do ministro Cristóvam Buarque, pelo atendimento das reivindicações dos donos de faculdades pagas. O Prouni, elaborado por Haddad aprovou o aprofundamento da transferência de verbas públicas para as universidades privadas com projetos como o Fies, aprovado por FHC. Haddad, que leva a frente o projeto de Reforma Universitária no Congresso, foi aclamado pelos seus principais apoiadores para assumir no próximo dia 27 de julho o Ministério da educação, os empresários do ensino e os conselhos de reitorias base apoiadora da privatização do ensino.
A luta contra a reforma não pode ter como eixo buscar um “projeto alternativo”, que seria apresentado como projeto de lei em um congresso nacional marcado pela corrupção.
Apresentar um projeto de lei para construir uma mobilização independente é algo que em determinados momentos, os movimentos sociais podem fazer, entretanto apresentar este proposta no atual congresso nacional é difundir a noção de que é possível pressionar o congresso do mensalão, e que este pode até cumprir um papel progressista, através da “pressão popular”.
O correto é mobilizar para conseguir mudar o projeto de conjunto, abrindo uma ampla mobilização não somente contra a reforma universitária , mas ao mesmo tempo contra o próprio congresso nacional. Com a apresentação do projeto Lei, o Andes acaba por legitimar a própria reforma, pois cria a aparência de que existe um debate democrático em torno da reforma universitária, o que não é verdade.
Isso acontece, por que em primeiro lugar legitima a idéia de que é uma briga entre projetos, ou seja, que se trata de debater quais as melhores medidas para mudar a universidade.
O segundo problema, é que a apresentação do projeto de lei alternativa, neste momento, reforça a idéia de que o congresso deve fazer a reforma, o que acaba por depositar esperanças neste congresso nacional debilitado por denuncias de corrupção. O que reforça uma política de legitimação dos deputados corruptos.
Por outro lado, é importante salientar que a discussão é uma farsa, pois o governo compra os votos dos deputados e senadores no congresso, não importante se o nosso projeto elaborado pelo Andes é melhor projeto, mas que realmente tem valor para os congressistas é valor monetário do mensalão.

O CONAD deve aprovar uma ampla mobilização contra o governo e contra as suas medidas contrários aos interesses populares, como a reforma universitária.

TRS

1. O Conad deve organizar uma ampla campanha contra reforma Universitária
2. Não a reforma universitária
3. Mais verbas para educação

1. Nenhuma verba para o ensino privado

1. Completa autonomia para as universidades públicas escolher os seus dirigentes
2. 25% das verbas da União, dos Estados e municípios para ensino público.

1. Controle das verbas, por um conselho formado por universidades públicas.